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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais
Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: usabrasil@ibest.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 11:50
Juiz Sérgio Moro se irrita com advogados de defesa de ex-presidente Lula e grita em audiência
Depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral foi marcado por interrupções e embate entre os defensores do ex-presidente e o magistrado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:13
Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF
A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher
Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Do ponto de vista jurídico, quando começa a vida?
Milton Silva Vasconcellos. Acadêmico de Direito da FABAC (Faculdade Baiana de Ciências). Artigo elaborado em janeiro/2007.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Crianças sofrem atentado violento ao pudor?
Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de se processar vereador com base na Lei Federal nº 8.429/92
Milton Dota Junior é bacharel em direito. E-mail: dotajunior@terra.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 12:51
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:39
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:28
Planejamento sucessório: advogado explica o que é e qual a sua importância
Por Sergio Vieira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:48
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:06
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:17
Lei proíbe penhora de bens de Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 14.334, que torna impenhorável os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidas por entidades certificadas como beneficentes de assistência social.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 16:52
Maioria dos cursos de Direito tem mais da metade dos alunos reprovados na OAB
Apenas 5,4% das instituições tem pelo menos metade dos alunos aprovados, aponta pesquisa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:54
Advogado comenta a inconstitucionalidade da nova Política Nacional de Educação Especial
Neste ano, foi promulgado o Decreto 10.502/2020, que estabelece uma nova PNEE (Política Nacional de Educação Especial). O texto foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e, desde então, tem gerado discussões entre aqueles que apoiam e aqueles que discordam das mudanças.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:42
LGPD aumentou discussão sobre segurança de dados no Brasil, analisa advogado Sergio Vieira
Sergio Vieira acredita que os consumidores poderão se proteger melhor com uma lei clara em relação ao mau uso de dados por sites e provedores.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:04
TST propõe solução negociada para portuários de Santos
(11) o recurso ordinário do dissídio coletivo dos portuários de Santos e propôs uma solução
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:49
O alcance da interpretação literal no direito tributário
Isenções e direitos fundamentais da pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Os EUA e os monistas hipócritas
Milton Silva de Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC (Faculdade Baiana de Ciências). Artigo elaborado em janeiro/2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:50
A importante revisão da lei de cotas
Por Tiago Guimarães.